Processo 255379/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 17:15
Autuado em 30/03/2015 17:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 48/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   48/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   48/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAROL
Gestor atual ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Gestor das Contas ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS

Juntadas
DataDescrição
19/02/2019 14:01 do Protocolo 105819/19
03/05/2018 11:33 AR do ofício OPD - 850/18 - GP
13/09/2017 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 664640/17
12/07/2017 11:29 do Protocolo 514622/17
24/01/2017 14:28 do Protocolo 50887/17
16/05/2016 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 412176/16
13/05/2016 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 408004/16
05/05/2016 16:03 AR do Ofício OCN - 2400/2016 - DP
08/03/2016 14:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
06/01/2016 16:28 do Protocolo 11003/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   850/ 2018   
COEX  16/04/2018 Instrução de Cobrança   372/ 2018   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2400/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2018 1837 Despacho Processual Diverso nº 821/2018
15/03/2018 1785 Acórdão de Parecer Prévio nº 48/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1072/2016
03/03/2016 1310 Despacho Processual Diverso nº 782/2016
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 2191/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4068/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2019 09:01 DP  
25/02/2019 17:56 CMEX Informação nº 858/2019 -
04/06/2018 12:31 DP  
30/05/2018 10:19 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 64/2018 -
28/05/2018 15:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 821/2018 -
18/04/2018 14:28 CMEX Instrução nº 67/2018 -
18/04/2018 10:00 DP Informação nº 4271/2018 -
13/04/2018 14:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 850/2018 -
12/04/2018 16:55 COEX Despacho Processual Diverso nº 297/2018 -
12/04/2018 16:55 COEX Instrução de Cobrança nº 372/2018 -
12/04/2018 16:55 COEX Informação nº 1865/2018 -
16/03/2018 15:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2018 -
16/03/2018 13:24 SMPJTC  
16/03/2018 10:04 2PC Ciência de Decisão nº 70/2018 -
16/03/2018 09:12 SMPjTC  
07/03/2018 15:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 48/2018 -
22/09/2017 16:31 GCAML  
21/09/2017 14:39 DP Informação nº 12664/2017 -
13/09/2017 13:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1810/2017 -
13/09/2017 10:28 GATBC  
14/08/2017 08:41 SMPjTC Parecer nº 7552/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Municipal. Município de Farol. Retorno. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
07/08/2017 18:09 COFIM Instrução nº 2242/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/07/2017 13:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1533/2017 -
21/06/2017 14:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2152/2017 -
21/06/2017 14:15 SMPjTC Parecer nº 6479/2017 - Ao relator. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Elementos apresentados em contraditório. Irregularidades mantidas. Juntada de documentação. Ao Relator para admissibilidade.
25/01/2017 17:01 COFIM Instrução nº 1807/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/01/2017 11:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 119/2017 -
21/12/2016 17:58 SMPjTC Parecer nº 457/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Farol. Exercício de 2014. Pela irregularidade. Multas.
31/05/2016 17:01 COFIM Instrução nº 5754/2016 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/05/2016 18:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1072/2016 -
01/03/2016 10:27 DP Informação nº 5217/2016 -
01/03/2016 10:27 DP Informação nº 7211/2016 -
01/03/2016 10:27 DP Informação nº 9546/2016 -
01/03/2016 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 2400/2016 -
07/01/2016 13:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 782/2016 -
07/01/2016 13:33 DCM Instrução nº 1079/2016 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/11/2015 18:08 DP  
03/11/2015 08:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2191/2015 -
31/03/2015 11:52 DCM Instrução nº 4272/2015 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
31/03/2015 08:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4068/2015 -

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