Data de Envio | Setor | Ato |
27/02/2019 09:01
| DP | |
25/02/2019 17:56
| CMEX | Informação nº 858/2019 - |
04/06/2018 12:31
| DP | |
30/05/2018 10:19
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 64/2018 - |
28/05/2018 15:16
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 821/2018 - |
18/04/2018 14:28
| CMEX | Instrução nº 67/2018 - |
18/04/2018 10:00
| DP | Informação nº 4271/2018 - |
13/04/2018 14:25
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 850/2018 - |
12/04/2018 16:55
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 297/2018 - |
12/04/2018 16:55
| COEX | Instrução de Cobrança nº 372/2018 - |
12/04/2018 16:55
| COEX | Informação nº 1865/2018 - |
16/03/2018 15:29
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2018 - |
16/03/2018 13:24
| SMPJTC | |
16/03/2018 10:04
| 2PC | Ciência de Decisão nº 70/2018 - |
16/03/2018 09:12
| SMPjTC | |
07/03/2018 15:50
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 48/2018 - |
22/09/2017 16:31
| GCAML | |
21/09/2017 14:39
| DP | Informação nº 12664/2017 - |
13/09/2017 13:55
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1810/2017 - |
13/09/2017 10:28
| GATBC | |
14/08/2017 08:41
| SMPjTC | Parecer nº 7552/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Municipal. Município de Farol. Retorno. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multa. |
07/08/2017 18:09
| COFIM | Instrução nº 2242/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
27/07/2017 13:16
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1533/2017 - |
21/06/2017 14:15
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2152/2017 - |
21/06/2017 14:15
| SMPjTC | Parecer nº 6479/2017 - Ao relator. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Elementos apresentados em contraditório. Irregularidades mantidas. Juntada de documentação. Ao Relator para admissibilidade. |
25/01/2017 17:01
| COFIM | Instrução nº 1807/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
24/01/2017 11:10
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 119/2017 - |
21/12/2016 17:58
| SMPjTC | Parecer nº 457/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Farol. Exercício de 2014. Pela irregularidade. Multas. |
31/05/2016 17:01
| COFIM | Instrução nº 5754/2016 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
16/05/2016 18:06
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1072/2016 - |
01/03/2016 10:27
| DP | Informação nº 5217/2016 - |
01/03/2016 10:27
| DP | Informação nº 7211/2016 - |
01/03/2016 10:27
| DP | Informação nº 9546/2016 - |
01/03/2016 10:27
| DP | Ofício de Contraditório nº 2400/2016 - |
07/01/2016 13:33
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 782/2016 - |
07/01/2016 13:33
| DCM | Instrução nº 1079/2016 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do
Exercício de 2014. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
30/11/2015 18:08
| DP | |
03/11/2015 08:56
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2191/2015 - |
31/03/2015 11:52
| DCM | Instrução nº 4272/2015 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem. |
31/03/2015 08:51
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4068/2015 - |